Política de Privacidade

PROMOB é uma família de softwares de exclusiva propriedade da PROCAD SOFTWARES S.A., conforme proteção da Lei 9.609/98.

Para que atenda suas funcionalidades, os softwares PROMOB organizam e sustém uma base integrada de dados e informações dos Usuários, Parceiros Comercias, Fabricantes, Lojas e da própria PROCAD.

Nossa Política de Privacidade respeita a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e o sigilo das comunicações privadas e dos registros, os quais somente serão revelados na forma prescrita na lei aplicável.

A presente Política de Privacidade abrange todos os sistemas PROMOB desenvolvidos pela PROCAD.

Estão sujeitos à Política de Privacidade:

  • PROCAD - proprietária e detentora dos direitos autorais sobre a família de softwares PROMOB, conforme proteção e regulação da Lei 9.609/98, e exclusiva proprietária das respectivas marcas, com regulação pela Lei 9.279/96.
  • Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza os softwares PROMOB. Exemplos: funcionários ou prepostos de Fabricantes, Lojas ou Parceiros Comerciais, arquitetos, profissionais liberais e estudantes.
  • Parceiros Comerciais: empresas cujos Produtos ou Serviços integrem o PROMOB.
  • Fabricante: indústria produtora de bens de capital ou de consumo que poderá utilizar o software PROMOB ou disponibilizá-lo a Lojas, Usuários ou Parceiros Comerciais.
  • Loja: é o varejista, franqueado, representante comercial ou revenda, cujo estabelecimento ou ponto de venda utiliza o Software na comercialização de Produtos ou Serviços.

Dados

A guarda, armazenamento ou tratamento de dados, dar-se-á sempre mediante consentimento e no intuito de aperfeiçoamento das funcionalidades disponibilizadas nos sistemas PROMOB.

O uso dos softwares PROMOB implica na aceitação das regras desta Política de Privacidade, bem como no consentimento à PROCAD para guarda, armazenamento e tratamento de dados.

De regra os dados objeto de tratamento pela PROMOB são aqueles de caráter geral, tais como logs de acesso, estatísticas de uso, provedor de serviços de internet, sistema operacional, tipo de navegador, dentre outras informações que não têm o condão de identificar o usuário pessoalmente.

Sempre que o objeto da guarda, armazenamento, uso, tratamento ou compartilhamento forem dados pessoais que identifiquem o usuário com nome, RG, CPF, CNPJ, endereço, e-mail, qualificação, preferências pessoais e afins, será solicitado consentimento específico, o qual explicitará a finalidade do acesso aos referidos dados pessoais. O usuário reconhece que a falta do consentimento específico poderá implicar no impedimento de uso do sistema e/ou função do PROMOB, a exclusivo critério da PROCAD.

Utilização de dados

Os dados fornecidos serão utilizados em especial para funcionamento adequado dos softwares PROMOB e para estabelecer a relação jurídica/comercial entre as partes, a fim de possibilitar procedimentos de cobrança, registros em cadastros de inadimplência, ações judiciais, dentre outros.

A PROCAD poderá utilizar os dados acessados para cientificar ou ofertar novos produtos e serviços PROMOB, ou de suas subsidiárias, afiliadas ou Parceiros Comerciais.

A PROMOB utiliza informações que não identificam pessoalmente o usuário para fins de analise de tendência, tais como aqueles referentes à geografia, tempo de uso e preferências por região.

Não compartilharemos dados de identificação pessoal de forma onerosa ou gratuita com terceiros não identificados nesta Política de Privacidade, sem o devido consentimento prévio.

A PROMOB poderá de boa-fé disponibilizar dados pessoais que identifiquem ou não o Usuário para o fim de cumprir a lei, proteger direitos, segurança ou propriedade, em seu benefício, dos Usuários ou de terceiros.

Sites/Serviços de Terceiros

Alguns de nossos softwares PROMOB poderão conter direcionamento para sites ou serviços de terceiros que não integrem o grupo PROMOB, suas afiliadas ou subsidiárias, nem tampouco sejam Parceiros Comerciais, neste caso, a PROCAD não detém qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a forma de acesso, guarda, tratamento, compartilhamento ou outros usos que esses terceiros façam dos dados coletados.

E-mail Marketing

Nosso sistema de envio de e-mail marketing é do tipo opt-out, assim, ao utilizar os softwares PROMOB a PROCAD está autorizada a enviar publicidade de seus produtos, serviços e de Parceiros Comerciais e caso o Usuário não deseje receber este tipo de mensagem, terá a opção de se descadastrar.

Controle de Dados Informados pelo Usuário

Caso o Usuário divulgue informações em áreas públicas dos softwares PROMOB que possam ser acessadas por visitantes ou terceiros a PROCAD não detém controle sobre o uso que possa ser feito destas informações e dados, portanto, não se responsabiliza por danos materiais, morais, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos de quaisquer naturezas.

O usuário é responsável pelos dados que divulgar, bem como pela guarda e sigilo de senhas de acessos aos software PROMOB.

A PROCAD empreende esforços técnicos adequados e razoáveis para proteger a segurança e privacidade dos usuários, porém, a internet é uma plataforma de comunicação com margem de vulnerabilidade a abusos desta ordem, sendo excessivo exigir garantia absoluta de sigilo e privacidade em softwares e serviços no ambiente web.

Canal de Denúncias

A PROCAD mantém canal de denúncias com procedimento automatizado de registro de supostos ilícitos e uso inadequado no âmbito de seus softwares e serviços, as quais serão avaliadas e tomadas as providências cabíveis dentro das regras da legislação vigente e possibilidades técnicas.

Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.